O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 46 votos a cinco, a indicação do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho para o STM (Superior Tribunal Militar) depois da polêmica criada em torno do militar. Cerqueira Filho disse, em sabatina realizada em fevereiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que os gays não têm postura "compatível" com as Forças Armadas, o que gerou uma série de protestos de entidades que defendem os direitos de homossexuais.

Os senadores se mostraram satisfeitos com as explicações do general apresentadas ao Congresso depois da repercussão negativa das suas declarações. "O general Cerqueira é militar de folha irrepreensível, chefe de operações especiais do Exército, figura respeitada entre os seus pares. Sua declaração polêmica foi descontextualizada. Consideraria profunda injustiça se impedíssemos o general de prestar grandes serviços ao país como ministro do STM", disse o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM).

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) --que intermediou a carta encaminhada por Cerqueira Filho ao Senado na tentativa de garantir a sua indicação para o tribunal-- disse que o general não pode ser condenado por uma declaração dita fora do contexto da comissão. "Ele tem um excepcional currículo, com orgulho aos serviços prestados ao nosso país", afirmou.

Em meio à polêmica, os sargentos Fernando Alcântara de Figueiredo e Laci Araújo ingressaram com representação na Mesa Diretora da Casa contra a indicação do general para o STM e encaminharam carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o militar. Laci foi detido pelo Exército depois que revelou manter relação amorosa com Figueiredo, que pediu baixa das Forças Armadas em meio à polêmica, ocorrida em 2008.

Além de Cerqueira Filho, o Senado também aprovou a indicação do almirante Álvaro Luiz Pinto para o STM. Ao lado do general durante a sabatina na CCJ, o almirante também sinalizou ser contrário ao ingresso de homossexuais nas Forças Armadas.

Declarações

Na sabatina à CCJ, quando a comissão aprovou sua indicação para o tribunal, o general disse que os gays não têm trabalho "compatível" com as Forças Armadas. Segundo o general, o indivíduo homossexual não consegue comandar uma tropa por não ter características de comando sobre os demais militares.

"O indivíduo não consegue comandar em combate, tem uma série de atributos e fatalmente a tropa não vai obedecer. A tropa não obedece indivíduos desse tipo. Estou sendo sincero na minha resposta", afirmou na sabatina.

Já o almirante Álvaro Luiz Pinto disse que os gays podem ingressar nas Forças Armadas se mantiverem a "dignidade da farda, do cargo e do trabalho". "Se ele mantiver a sua dignidade, sem problema nenhum. Se for ferindo a ética, aí eu não seria a favor", disse Pinto.

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